TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.

Fornecimento de energia elétrica. Ação ordinária com vistas à desconstituição de débito. Sentença de procedência. Energia elétrica

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da

Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos

A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Prejuízos causados aos empresários por queda de energia devem ser reparados

Por Renato Falchet Guaracho

Corte no Fornecimento de Energia Elétrica e a Indenização pelos Prejuízos

Por Marcos Roberto Hasse.

Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Mudança das regras de tributação no setor de energia geram incerteza

Por Angelo Ambrizzi.

Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia

Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado

A seguradora ajuizou ação para reaver os valores pagos a três segurados que teriam tido equipamentos eletrônicos danificados. O autor alega que os danos ocasionados nos referidos objetos aconteceram devido à falha no serviço prestado pela companhia.

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.

Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia

A decisão é da Terceira Turma.

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.